38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Publicidade indevida leva a condenação

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Condenado cúmplice de Champinha

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha). Prática de ameaça doméstica e familiar contra mulher.

Desaforamento (Modelo 2)

Empresa é condenada por desmatamento

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados